sexta-feira, 15 de agosto de 2008

ENTRE GRITOS E SUSSURROS


Tomou posse hoje o novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo. A multidão que acompanhava, do lado de fora do Senado, a solenidade, passou boa parte do tempo gritando “Itaipu”, numa alusão à principal promessa de campanha feita pelo ex-bispo católico. Entretanto, Lugo não fez menção alguma (ao menos não diretamente) ao prometido aumento de tarifas em seu discurso. Disse apenas que “os paraguaios são os primeiros proprietários do futuro de seus recursos naturais”, e afirmou também que “o país vai explorar com responsabilidade seus recursos naturais como a água”.
Por outro lado, em entrevista coletiva, logo após a posse de seu colega paraguaio, o presidente Lula refutou um possível aumento dos preços da energia produzida em Itaipu. Ou melhor, em uma revisão dos valores pagos ao sócio na usina (50% de Itaipu pertencem ao Brasil, 50% ao Paraguai), dizendo que “qualquer aumento que incidir em aumento para o consumidor brasileiro fica complicado”. Mesmo assim, Lula disse que está aberto a negociações sobre a revisão do Tratado sobre a usina, mas explicou que vai esperar o presidente do Paraguai apresentar sua proposta, em visita já agendada a Brasília, para dar seu parecer.
Desde a escolha definitiva do local de sua construção, em 1973 (a partir de estudos feitos por Guimarães Rosa!), até o acionamento das turbinas, ao final de 1982, a usina hidrelétrica de Itaipu foi financiada a partir do governo brasileiro. Os recursos não advindos de fontes nacionais (o BNDES, principalmente) vêm de créditos obtidos no mercado internacional com o aval do tesouro do Brasil. O Paraguai não tinha (e ainda não tem) capacidade financeira para tomar tais empréstimos, assim como também não tinha (e igualmente também não tem) capacidade operacional para consumir a parte que lhe cabe na produção de energia por Itaipu. Por tais motivos, o Tratado de Itaipu dá ao Brasil a exclusividade no consumo da energia excedente da quota paraguaia. A propósito, a dívida só será extinta em 2023, ano em que também se extingüe o Tratado. A partir daí, as bases para negociação do comércio e uso da energia da usina binacional poderão – e deverão – mudar.

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