NO ESCURINHO, NÃO!

O Brasil está correndo o risco de ficar sem cavernas no futuro próximo. O decreto 6.640, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de novembro, permite destruir cavernas e grutas espalhadas pelo país.

O decreto classifica as cavernas em quatro categorias, pelo grau de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as cavidades consideradas de máxima relevância serão poupadas da destruição. As demais poderão ser eliminadas.

Especialistas em espeleologia calculam que existam no país, segundo dados do Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil, cerca de 4.672 cavernas.

Para ambientalistas, o governo cedeu às pressões de setores econômicos, como o de mineração e o elétrico. O estado de Minas Gerais é o recordista em cavernas, com 1.656; depois vêm Goiás (665), Bahia (540) e São Paulo (520).

A Sociedade Brasileira de Espeleologia recorreu à Procuradoria Geral da República pedindo uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto.

A ação já foi iniciada. Ontem, o presidente Lula recebeu ofício do ministro Eros Grau, do STF, pedindo explicações sobre a medida. A notícia foi publicada com exclusividade pelo Blog Verde.

Além do presidente Lula, o STF vai ouvir a Advocacia Geral da União e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no STF, em 10 de março.

— Este decreto subverte o modelo constitucional e altera o regime jurídico de preservação de espaços territoriais especialmente protegidos — explica o procurador, que pediu a suspensão da validade do decreto, “em vista da possibilidade de que empreendimentos econômicos sejam de pronto instalados, em detrimento do patrimônio espeleológico brasileiro”.

Foi às vésperas da “canetada”, como classifica o presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Emerson Gomes Pedro, que os especialistas em cavidades naturais tomaram conhecimento do decreto 6.640, que modificou o 99.556, de 1990.

Além do Judiciário, a medida também está sendo questionada no Legislativo. O deputado Antonio Carlos Mendes Tamer (PSDB/SP) apresentou projeto pedindo a suspensão do decreto.

A proposta foi parar na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

— Cerca de 70% das cavernas estão correndo risco de desaparecer, o que constitui uma ameaça sem precedentes ao meio ambiente e ao patrimônio cultural de nosso país — protesta Gomes, para quem não há indício de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento da economia brasileira.

Transcrito do Jornal da Ciência nº 3728, da SBPC, que por sua vez "copiou" de O Globo, de 25/03. A matéria original é de Liana Melo.

Observação do blogueiro: as cavernas localizadas em áreas de formação calcária sofrem especial pressão econômica em função da extração mineral, sobretudo pela indústria cimenteira. Aqui no estado do Rio de Janeiro, em específico, o patrimônio espeleológico está ameaçado pelo avanço da produção mineral. Estamos de olho!

LEVANDO FUMO

Ao mesmo tempo em que anunciou a prorrogação da diminuição do IPI para automóveis e materiais de construção, e a suspensão da cobrança de Cofins para motocicletas, o governo apresentou um aumento das alíquotas de impostos para cigarros.

As marcas mais populares sofrerão reajuste de 20%, enquanto que as mais caras terão aumento de 25%. Segundo o ministro da Fazenda, o aumento do preço dos cigarros é uma forma de compensar a desoneração dos outros setores, em que o governo perderá receita de aproximadamente R$ 1,5 bilhão no corrente ano. O que talvez não seja verdade, já que a diminuição dos impostos leva ao aumento do consumo e conseqüente elevação da arrecadação. Perde-se no valor por unidade, ganha-se no valor total.

Ao que parece, o ministro teria proposto também a elevação dos impostos para bebidas alcoólicas, mas essa parte do projeto teve veto presidencial... hehehehehe

IMAGEM DA SEMANA

Não vou dizer que o Angeli me plagiou. Apesar de ter publicado antes, meu traço é infinitamente pior que o dele. Mas a idéia é a mesma, ao final das contas.

TÁ LIMPO!

Essa saiu na Folha de São Paulo de hoje: o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), paga o salário da empregada doméstica de sua casa com recursos da Câmara. Izolda da Silva Lima é contratada como secretária parlamentar, mas cuida da limpeza da residência de Fraga, localizada numa área de 1.875 m² às margens do lago Paranoá, região nobre de Brasília (nada mal, hein?). Izolda está contratada pelo gabinete do suplente de Fraga, Osório Adriano, também do Democratas.

Ao ser questionada sobre suas atividades na casa do deputado, Izolda disse: "Todas. O que precisar, eu tô à disposição dele. Também atividades domésticas, principalmente nos finais de semana". (Imagino que "atividades domésticas" ela pode estar prestando aos fins de semana... hehehehe)

Como podemos ver, a "assessora" do parlamentar é bem versátil. Mais versátil é ele, pois está licenciado do Congresso e, mesmo assim, tem uma funcionária a seu dispor às expensas do povo. Nada mal, não?

Assinantes da Folha e do UOL podem ler a matéria completa aqui.

FRASE DA SEMANA

"Algo está muito errado com um sistema que necessita que um país rico gaste mais do que tem para que o resto do sistema funcione".

(Joseph Stiglitz, Nobel de Economia)

ACIRRANDO AS DIFERENÇAS

A julgar pelo que ouvi ontem, no rádio e televisão, temos um potencial vencedor do Prêmio Nobel de Medicina para o ano que vem. E o agraciado será o Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, que desenvolveu surpreendente estudo que correlaciona o perfil genético do ser humano e suas tendências econômicas.
Depois das teorias do médico italiano Cesare Lombroso, que julgava ser possível associar certas características físicas à psicopatologia criminal (Lombroso acreditava que os delinqüentes apresentavam uma dimensão anormal da calota craniana, molares proeminentes, orelhas grandes, etc.), Lula assevera que a culpa da crise é dos “homens de pele branca e olhos azuis”. Disse isso em pleno encontro com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, sob o olhar atento de vários jornalistas daqui e de diversas outras partes do mundo.
Poucas vezes ouvi tamanha idiotice de um homem público, que volta e meia se esquece de seu papel e faz discursos como se estivesse discutindo futebol num boteco (lugar, aliás, que mais lhe apraz do que a Presidência). Mais do que isso, incomoda-me perceber o constante prazer que parece lhe tomar sempre que tem a oportunidade de fazer comentários que possam desagregar a sociedade. Lula parece ter gosto especial em jogar uns contra os outros.
Sempre fomos reconhecidos como um país de formação multicultural, miscigenado, sincrético. Temos nossas falhas, é verdade, a desigualdade ainda nos domina. Mas nunca tivemos um discurso social tão segregador quanto vejo agora. Bem, é claro que não vou comparar nossa sociedade com aquela que habitava a Terra Brasilis há dois séculos ou mais. Mas devemos lembrar que discriminação há em todas as sociedades, inclusive entre os indígenas citados por Lula no mesmo discurso, ontem.
Talvez seja mais fácil ao (des)governo criar uma política de cotas do que melhorar de verdade o ensino público. Talvez seja mais interessante insistir na transposição de um rio que está morrendo do que atacar os feudos do coronelismo no nordeste. E talvez seja mais rentável garantir seus votos – e da “base aliada” – através da esmola dos programas oficiais, do que baixar a taxa de juros e estimular a economia. Mas chegar a ponto de tentar promover a discórdia, e achar que seu “efeito teflon” é inabalável, é um pouco demais. É hora de assumir sua parcela de responsabilidade – a que cabe ao dirigente de um país, para tentar minimizar por aqui os efeitos da crise. E tentar aprender o real significado do conceito de nação.

Atualização de sábado (e nem tão atual assim): Depois da defesa do Boris Casoy, li na coluna do Noblat um post a favor do presidente, de que sua fala não teve conotação racista, e que era endereçada ao público interno. Então tá. Mas o presidente precisa lembrar que não estamos mais no início da década de 70, em que um telefonema interurbano levava horas para ser completado. A informação corre praticamente à velocidade da luz, hoje em dia. Ademais, como dito aqui, o presidente estava recebendo um chefe de governo estrangeiro, em visita oficial. Há que se pensar antes de falar. Por isso, discordo (que ousadia!) de Ricardo Noblat e Boris Casoy.

IMAGEM DA SEMANA

Praia do Meio em Trindade, Paraty.

O BURRO, A CENOURA E A CARROÇA

O governo do estado de São Paulo anunciou hoje alterações para o programa de distribuição de bônus aos professores da rede pública. Criado com o objetivo de “incentivar a freqüência”(!!!) dos profissionais de ensino, o programa foi reformulado, visando agora atender a critérios de produtividade.
De forma análoga, a prefeitura do Rio de Janeiro também adota tal política, defendida veementemente pela secretária de educação Claudia Costin. Na visão da secretária, os profissionais de melhor desempenho devem ser agraciados com prêmios em dinheiro, o que, em tese, incentivaria também outros profissionais a buscarem o bônus.
Não sou contrário à utilização de políticas de incentivo a profissionais do setor público da mesma forma que se faz na iniciativa privada. Entretanto, creio que tal visão seja simplória, reducionista. Ao que parece, pouco importa descobrir quais os reais motivos para que a grande maioria dos profissionais de ensino no setor público não alcancem as tais “metas de produtividade” e não recebam as cobiçadas premiações.
A política educacional de nosso país é um imenso equívoco, em todos os sentidos, é estrutural e não se resolve com a distribuição de esmolas. Além da má formação do profissional de ensino, as condições laborais (infraestrutura, jornada de trabalho, remuneração, etc.) são um desincentivo à qualidade dos serviços de educação. Entretanto, parece ser bem mais fácil adotar a presente política de distribuição de bônus aos profissionais. Enquanto a grande maioria é mantida com salários irrisórios, a uns poucos é oferecido um regalo, que não será incorporado ao salário, para que o sistema continue a apresentar números positivos. A oferta desses bônus me faz lembrar a imagem do sitiante que, para fazer o burro puxar a carroça, amarra uma cenoura na ponta de uma varinha.

DICA DE LEITURA

Estou relendo A ética protestante e o espírito do capitalismo, de Max Weber (Ed. Martin Claret, 2002, 230 páginas), que traça uma interessante ligação entre a estruturação do sistema capitalista e a doutrina protestante da predestinação, fruto de uma conduta religiosa ideal. É um dos clássicos da ciência política, que deve ser sempre lido com atenção especial.

O RUGIDO DO LEÃO

Não bastasse a estratosférica taxa de juros que ainda assola nossa economia, há outro potente torniquete a nos sufocar. Pesquisa realizada pela consultoria Ernst & Young, divulgada hoje pelo jornal O Globo, demonstra que o Brasil apresenta a segunda maior tributação sobre os ganhos de pessoa física na América do Sul, em ranking liderado pelo Peru.
Apenas para efeito comparativo, no Equador o sistema tributário permite ao contribuinte deduzir despesas como alimentação e vestuário, algo impensável para o “leão” tupiniquim. Ao contrário, a Secretaria da Receita Federal criou novas alíquotas (7,5% e 22,5%) de IRPF com o objetivo de aumentar o espectro de contribuintes.
Não há interesse em aliviar o bolso do cidadão. Afinal, a tributação de pessoas físicas e jurídicas, em suas mais diversas formas, é a principal fonte de recursos de qualquer governo. Ainda mais em situação de crise, e em período pré-eleitoral.

IMAGEM DA SEMANA

A JUSTIÇA É CEGA. E SURDA, E MUDA...

Depois de um pouco de descanso, pensava em escrever algo ameno aqui, pra bem começar a semana. Mas a notícia de que um juiz no Maranhão utilizava mão-de-obra escrava em sua propriedade me tirou o humor.

Isso me fez lembrar aquela música do Chico, que diz: "chame o ladrão"... porque a Justiça que aí está não nos protegerá de nada. Também faz lembrar uma piadinha comum nos anos 70/80: um sujeito foi visitar Assunção, capital do Paraguai (também pode ser La Paz, na Bolívia), e ficou assustado com o letreiro de um prédio. E perguntou:

- Ali diz que esse é o prédio do Ministério da Marinha. Mas o Paraguai não tem mar... Pra quê Ministério da Marinha, então?

E seu interlocutor disse:

- Ué, e vocês não têm Ministério da Justiça?

FRASE DA SEMANA

"Negociata é todo bom negócio para o qual não fomos convidados".

(Barão de Itararé)

MAIOR BARATO

Apesar de confessar sua incapacidade em lidar com o assunto e os erros cometidos sucessivamente, nas últimas décadas, a ONU quer tentar impor uma política ainda mais repressiva no que diz respeito ao uso de drogas em todo o mundo. Segundo documento aprovado ontem na Comissão de Narcóticos da instituição, prevê a minimização ou eliminação da disponibilidade e do uso de drogas até 2019.
Durante o debate notou-se que interesses bastante distintos cercam o problema: de um lado há os países-membros da União Européia, que defendem uma política de “redução de danos” para o problema, um viés que contempla o caráter social e de saúde pública da questão. Do outro lado, os Estados Unidos, que defendem um enfoque mais repressivo no combate à produção e distribuição de drogas em todo o mundo, com o apoio de crescente aparato militar. Há ainda que lembrar que o cultivo de espécies vegetais de onde se extraem substâncias de efeito alucinógeno – tais como a coca, a cannabis e a papoula – são, por vezes, a única fonte de renda para populações em estado de miséria.

Pausa para o café: não estou usando este argumento como justificativa para o cultivo destas plantas. Apenas estou dizendo que o problema social envolvido não se refere apenas ao consumo de drogas, mas também à necessidade de oferecer a esses agricultores uma alternativa de subsistência. Muitos se envolvem com o cultivo ilegal por não terem outra saída. Voltemos...

Outro aspecto a ser considerado é que não se pode culpar somente os países pobres pelo aumento da quantidade de narcóticos disponível no mercado. Afinal, a tecnologia disponível para a fabricação de drogas sintéticas – onde se destaca o ecstasy – é de responsabilidade dos países desenvolvidos, sobretudo a Europa. É de lá que as bolinhas coloridas saem. Mas até agora ainda não ouvimos os EUA reclamando de tal fato nem enviando tropas para combater o tráfico no Velho Continente. Diga-se de passagem, uma das principais razões para a ocupação do Afeganistão é tentar desmantelar a rede de cultivo e distribuição de ópio, que se encontra nas mãos dos Talibãs.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou há pouco tempo que é preciso repensar a política de combate ao uso de entorpecentes, dando à mesma um caráter mais humanista. Neste sentido, os europeus tentaram argumentar contra a aprovação do texto posto que o mesmo apresenta metas pouco realistas. Mas os EUA foram firmes em negar a possibilidade de aceitar uma política de “redução de danos”. Segundo o representante estadunidense, o termo poderia significar, no futuro, um atalho para a legalização de substâncias atualmente proibidas.

IMAGEM DA SEMANA

NADANDO EM DINHEIRO

Não bastassem as agruras cotidianas do povo, há sempre uma notícia nova para nos lembrar que o fundo do poço ainda não chegou. Basta ver o mais novo escândalo do Senado Federal: pagamento de horas extras para os servidores que não fazem nada em período de recesso parlamentar, quando os que nada fazem saem de férias. Coisa pouca, rombo de apenas R$ 6,2 milhões. Enquanto isso, a Câmara discute o aumento do salário para os parlamentares, chegando à equivalência dos R$ 24.500,00 pagos aos ministros do STF. Como deste aumento deriva um “efeito-cascata” em direção às Assembléias estaduais, o desembolso total pode chegar à casa de R$ 1 bilhão. Nada mal, não?
Vivemos num país rico, de fato (o que me faz lembrar, mais uma vez, daquela maldita carta de Caminha ao Rei de Portugal. GRRRRR!!!!) e, por isso, não há problema algum em um desperdiciozinho de nada... Acabamos de devolver ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 57 milhões que deveriam ter sido usados em obras de saneamento básico. Deveriam, mas não foram. Afinal, somos um país rico, com apenas 48 milhões de habitantes vivendo sem rede de coleta de esgoto, ou 25% da população. Irrisório!
Somos também o país da mais alta taxa de juros em toda a economia mundial, mesmo com a crise (ah, desculpe, aqui é só uma marolinha). Pelo menos temos a certeza de que, no Brasil, os bancos não vão quebrar. Graças, obviamente, a essa generosa política econômica, que continua a privilegiar o capital. Mas não a necessidade de trazer água e saneamento para todos.
Dinheiro não falta, mesmo. Mais obras estão sendo anunciadas no PAC (e o saneamento básico?), pela ministra Dilma. Afinal, com tantas viagens e tão poucas obras a serem inauguradas... ela deve estar viajando pra avisar o que será feito. Quando, eu não sei. Mas não se preocupem. Afinal, o Senado designou o ínclito parlamentar Fernando Collor para a Comissão de Infraestrutura. Já está sendo chamado de “gerente do PAC”.
Enquanto isso, os índices educacionais do país só fazem piorar, mas isso não é nada. Afinal, o próprio presidente se orgulha de não ter estudado. Chegou ao mais alto posto do país e, apesar de mensalões, dólares em cuecas e outros escândalos, chegará incólume ao final de seu mandato. Graças, dentre outros artifícios, a uma política populista chamada Bolsa-Família. Distribuição de dinheiro sem muito critério em troca de votos (e o dinheiro pro saneamento, como fica?). Em homenagem a esta política altruísta, foi feita uma marchinha de carnaval, até. Só não entendi por que é que censuraram a musiquinha...
Quer ouvir? Clique aqui.

UM LIVRO

Chegou em minhas mãos uma nova edição de O mito do desenvolvimento econômico, de Celso Furtado. Tinha a obra original, de 1974, e agora leio o novo volume publicado pela Ed. Paz e Terra (2005, 92 páginas). Entretanto, esta versão é incompleta, o que torna o livro original, já esgotado, mais importante ainda.
Nesta obra, Furtado apresenta a tese de que o subdesenvolvimento deve ser observado como um fenômeno singular e histórico. O autor busca analisar o desenvolvimento do capitalismo a partir do final da II Guerra (e mais intensamente a partir dos anos 70) e, em conseguinte, estabelecer comparações entre as economias desenvolvidas e subdesenvolvidas, com o objetivo de “reinterpretar” o subdesenvolvimento.
Não sei se você vai conseguir a versão original do texto, mas, mesmo assim, trata-se de leitura essencial para a compreensão das relações centro-periferia. Vale à pena dar uma olhada.

VIOLÊNCIAS MÚLTIPLAS

O marido chega em casa depois do trabalho, vê a esposa se arrumando e pergunta:
- Oi, amor, aonde você vai?
E a resposta vem, evasiva:
- Ah, não sei... Estou meio entediada, hoje, foi tudo tão normal. Academia, shopping, cabeleireiro... Acho que vou ali na clínica da esquina fazer um aborto.

Nunca sequer pensei em ouvir diálogo semelhante. Afinal, não há mulher no mundo que veja o processo de interrupção da gravidez como algo prazeroso, tal como tomar um sorvete ou ir ao cinema. Penso que todas – inclusive as que consideram ser este mais um direito da mulher – são conscientes do significado deste ato. Contudo, a intolerância parece ainda ser a diretriz quando o assunto é discutido [1].
O Código Penal brasileiro (baixe a versão completa em PDF aqui), que data de 1940, prevê a tipificação do aborto como crime (Arts. 123 a 127) e, no Art. 128, apresenta as seguintes exceções:

Art. 128. Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Além disso, uma liminar de 2004 do STF autoriza a interrupção da gravidez também em casos de anencefalia fetal.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), são praticados cerca de 46 milhões de abortos induzidos por ano em todo o mundo, para um total de 210 milhões de gestações. Daquele total, aproximadamente 20 milhões são praticados sob condições de risco, notadamente em países pobres. Em outros termos, segundo a OMS ocorre uma interrupção irregular (de risco) a cada 7 nascidos vivos em todo o planeta. Como principal conseqüência, a morte materna.
Ora, se a prática do aborto não é considerada suicídio, o que leva a mulher a buscar tal saída, dados os riscos envolvidos? Afinal, dos casos totais de morte materna, 13% ocorrem como resultado do aborto de risco. Segundo a mesma OMS, são 67.000 mortes ao ano, o equivalente ao contingente populacional de Itamaraju (BA), Ouro Preto (MG) ou Lajeado (RS). Aborto é, portanto, basicamente uma questão de saúde pública, pois os procedimentos associados à interrupção da gravidez devem ser realizados por profissionais de saúde treinados, com equipamentos adequados e condições ótimas de higiene. E, para desmistificar a idéia de que a mulher se submete a aborto por “simples capricho”, veja a tabela abaixo:



Aqui no Brasil a realidade apresenta uma face ainda mais triste. Uma matéria veiculada no jornal O Globo de hoje informa que, no hospital Pérola Byington, na capital paulistana, 43% dos atendimentos diários são concedidos a meninas menores de 12 anos vítimas de estupro, grávidas. O hospital é considerado referência no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto é a 4ª principal causa de morte materna no país.
Entretanto pouco é ainda efetivamente feito em nosso país, devido às pressões das parcelas mais conservadoras e machistas de nossa sociedade. Não há muito tempo um político disse: “Está com vontade? Estupra, mas não mata”. É dessa forma que a violência contra a mulher é vista: como algo banal, que tem sua razão de existir pela necessidade de saciar a vontade de outrem. Ou, pior ainda: porque a mulher, com seu modo de andar e se vestir, “provocou o pobre coitado”. Em casos de estupro a mulher é vista antes como culpada, não como vítima. Pergunte a qualquer mulher que tenha entrado em uma delegacia para registrar esse tipo de ocorrência.
Depois da violência propriamente dita, a mulher ainda tem que optar por outra, de duas: submeter-se à violência do aborto, por vezes de forma clandestina, mesmo com o amparo da lei (principalmente pela vergonha de se assumir como vítima de estupro) ou submeter-se à violência de uma gestação indesejada, em que o fruto será sempre lembrado como resultado de um ato bárbaro, mesmo que cercado de todo o amor do mundo pela mãe.
No caso amplamente divulgado na última semana, sobre a menina pernambucana de 9 anos há ainda outros agravantes. Submetida a uma rotina de violências por seu padrasto desde os 6 de idade – sua irmã de 14 anos também sofreu o mesmo calvário – e vítima do silêncio igualmente criminoso de sua mãe, foi exposta ao distinto público quando levada a Recife para um aborto de gêmeos. O caso teve ainda maior repercussão quando o arcebispo da Igreja Católica para Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, comunicou que as pessoas envolvidas naquele ato (mãe e equipe de funcionários do hospital, principalmente médicos) estavam excomungados, segundo o Direito Canônico [2]. Tal fato não teria maior importância para aqueles que não professam a fé católica, não fossem três pequenos detalhes: primeiro, a tentativa de intervenção em uma unidade pública de saúde. O arcebispo tentou interromper o processo cirúrgico (a advogada da arquidiocese tentou interpor um recurso). Em uma sociedade em que Estado é laico, isto é inadmissível. Segundo, a declaração do arcebispo de que o estupro seria um “mal menor” diante do aborto. Para completar, o religioso calou-se obsequiosamente em relação ao padrasto. Espero que tal silêncio não tenha relação com os escândalos de pedofilia envolvendo padres ao redor do mundo.
Entendo perfeitamente que a concepção seja um dogma para a igreja. Mas não aceito que, por tal motivo, três pessoas sejam condenadas à morte. Sim, três. Os gêmeos e a mãe, a menina de 9 anos que, dadas as condições precárias de saúde, higiene e alimentação, afora a precocidade de uma gravidez num corpo que não está pronto para isso, com certeza viria a falecer. Além disso, a mãe da menina e a equipe do hospital foram condenados à excomunhão, enquanto que ao estuprador foi oferecido o perdão.

[1] Não somente as mulheres sofrem por isso. Quase fui reprovado em uma disciplina no doutorado por tentar discutir o assunto em sala. E isso porque estudo em universidade pública, e a Igreja não tem poder de intervenção sobre o Estado...

[2] Para a Igreja Católica, de acordo com o Direito Canônico, a excomunhão é automática. O clérigo, portanto, apenas comunicou o fato às pessoas envolvidas.

Dedico este post à minha filha, Maria Clara. Que ela possa viver num mundo mais digno e justo, menos conservador e preconceituoso.

FRASE DA SEMANA

"Ele cometeu um crime hediondo, mas não está incluído na excomunhão. Existem tantos outros pecados mais graves. Mais grave do que isso é o aborto, eliminar uma vida inocente".

(Do arcebispo de Olinda e Recife, justificando a não excomunhão do padrasto que estuprou sua enteada de 9 anos, que engravidou de gêmeos e foi submetida a um procedimento de interrupção da gravidez. O mesmo homem também havia estuprado sua outra enteada, de 14 anos)

Eu não comento as frases que publico aqui, mas hoje abrirei uma exceção. Causou-me profunda tristeza ler a declaração do arcebispo de Olinda e Recife sobre o crime cometido no interior do estado de Pernambuco, e que teve repercussão mundial. Embora compreenda a posição da igreja católica e de todos aqueles que condenam a prática do aborto, é necessário pensar que, neste caso, não se defende a garantia da vida para os fetos, mas para a criança que foi estuprada. É inconcebível considerar que uma menina de apenas 9 anos tenha um mínimo de estrutura física, corporal (e nem vou entrar no mérito do lado psicológico da questão), para suportar uma gestação de gêmeos.

Ainda assim, defender radicalmente a manutenção do processo gestacional, excomungar os que participaram da interrupção da gravidez (mãe e médicos) e perdoar o estuprador pode ser uma medida perigosa. Alguns poderão pensar que o perdão ao padrasto se trata de um ato quase corporativo, dadas as constantes acusações de pedofilia contra religiosos.

BRASIL

IMAGEM DA SEMANA

Crianças da aldeia Araponga, em Paraty-Mirim, comemorando o Dia do Índio. Foto de 1995.

QUADRILHA

Jarbas acusava José que aliciava Romero
que enrolava Renan que protegia Fernando que confundia Leomar
que cooptava Walter que enganava Edmar
que fraudava Lina que não ludibriava ninguém.

Jarbas foi destituído, José pintou o bigode, Romero foi criar frangos,
Renan ficou pra amante, Fernando conseguiu uma comissão,
Leomar foi cuidar de suas terras, Walter recolheu-se num seminário,
Edmar foi morar numa choupana e Lina foi cuidar dos leões do circo de L. Inácio,
que não sabia de nada, mas era apoiado por todos.

Peço perdão ao poeta, por ter usado sua idéia original, mas não pude evitar. Hoje em dia não há como não associar o poema a outros nomes...

QUADRILHA

(Carlos Drummond de Andrade)

João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.

João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na história.

RIO DE JANEIRO

Apesar de todos os problemas típicos de uma grande cidade, o Rio de Janeiro completou ontem mais um aniversário ostentando rara beleza. A despeito dos maus tratos sofridos nas últimas décadas pela classe política que aqui aportou (alguns “estrangeiros” mesmo), o bom humor e a camaradagem do carioca foram um bálsamo a curar as feridas expostas da cidade.
Não, não se trata de um paraíso na terra, embora quase todo carioca pense assim. Há uma série de problemas – alguns talvez insolúveis – a acompanhar nosso dia-a-dia e a nos lembrar que, como diz a Fernanda Abreu, o Rio é mesmo a “cidade maravilha, purgatório da beleza e do caos”. Ainda assim, aprendemos a contornar o que não tem conserto e a fazer deste um bom lugar de se viver, principal destino turístico do Brasil, sonho de consumo de moradia de gente que vem dos quatro cantos do mundo.

A cidade forja sua beleza a partir de uma peculiar harmonia entre o natural e o construído, entre o simples e o luxuoso, entre a ordem e a desordem. É claro que ainda há muito a ser feito, mas esta não é a cidade mais violenta do país, apesar das “balas perdidas”, como querem crer alguns, nem é este um povo preguiçoso, que só quer saber de praia. Aliás, o IBGE já demonstrou várias vezes que o carioca trabalha mais que o paulistano... rsrs
Desde Santa Cruz até a Praça XV, o Rio de Janeiro apresenta singularidades que fazem deste um lugar único, “abençoado por Deus e bonito por natureza”, como diz o carioquíssimo Jorge Ben. Cidade do samba de roda, do chorinho, dos grandes shows (quem não se lembra do Rock in Rio ou do Sinatra no Maracanã?), do futebol na rua, das praias lotadas nos finais de semana... e também dos atos cívicos, do megacomício pelas Diretas, da solidariedade. É a mesma cidade das enchentes, dos hospitais lotados, do trânsito caótico, das filas nos bancos, do crescente medo de atravessar túneis. Uma cidade que cobra seu preço, mas recompensa quem a trata bem. Não à toa, mesmo quase 50 anos depois de ter perdido a condição de capital do país – e com isso, um conseqüente esvaziamento econômico – o Rio ainda é o destino preferido pelos executivos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil.
E, sinceramente, sem querer arranjar briga com meus amigos de outras cidades, não dá pra discutir e comparar a beleza e o prazer de morar na Cidade Maravilhosa. Lembro de um comandante da Transbrasil que, ao se aproximar do Santos Dumont, pedia licença à torre e dava uma volta pela Baía da Guanabara. Ia até Niterói e voltava mostrando aos passageiros, todo orgulhoso, a paisagem. Era invariavelmente aplaudido durante todo o “passeio extra” que fazíamos.
É claro que o Brasil não é só o Rio de Janeiro. Belezas há por toda a parte. Mas nada se compara à sensação de gritar “Gol!” num Maracanã lotado, em tomar um chope com um bolinho de bacalhau em qualquer boteco, em ver as garotas de Ipanema e de tantos outros bairros a caminho do mar. Porque, ao final das contas, ser carioca, antes de tudo, é um estado de espírito.
E, pra terminar essa declaração de amor, deixo aqui a letra de um samba do Salgueiro, a escola que mais cantou as belezas desta cidade. Composto pelo meu amigo Mauro Torrão, foi apresentado no desfile de 1981.
Obrigado, Rio de Janeiro! O aniversário é seu, mas o presente é nosso. De todos os cariocas de coração, espalhados por todo o mundo. Parabéns pelos seus 444 anos!

RIO DE JANEIRO

(Buguinho, Henrique Filho e Mauro Torrão)

Só você
Enche minh'alma de alegria e prazer,
Dá ao sol o mais sublime amanhecer,
Quero lhe abraçar e desejar
Muitos anos de existência.
Oh! Meu Rio de Janeiro,
Mar aberto sob o sol,
Como é belo o seu arrebol!
Quando Estácio de Sá aqui chegou,
Em plena natureza com heroísmo lhe berçou.
Oh! Bela, formosa, eterna capital
Do povo carioca tão legal

Lar doce lar que o senhor abençoou,
Enchendo o Rio... de amor

E a nobreza lhe abraçou
Na colônia, na Coroa Imperial,
E logo a República chegou,
Sempre encantando o seu porte natural.
Num turbilhão de luz e cor,
A boêmia e o alegre carnaval,
Mulatas, poesias e humor,
Faz sua vida tão arteira e cultural.

Quem pode, pode, se sacode, explode,
Se sacode, explode no jogo ô...
Quem pode, pode, veste a fantasia
Ou é só folia o ano todo.

É CAMPEÃO!!!!!

FRASE DA SEMANA

"É apenas uma adequação à demanda internacional, de onde vem 90% da receita".

(De um alto executivo da Embraer, ao justificar a demissão de 20% dos funcionários da empresa)

OS LIMITES DA DEMOCRACIA

Em dez anos no poder como presidente na Venezuela, Hugo Chávez triunfou em 14 das 15 eleições internas. A razão para tanto êxito pode ser encontrada claramente na opção daquele governante em adotar políticas que privilegiem o desenvolvimento social em um país que parece sofrer da “maldição do ouro negro”.
Diz-se que as sociedades de países que detêm importantes jazidas de petróleo tendem a passar por um calvário de miséria, e que tal riqueza só beneficiaria outros povos. Licença poética à parte, já que Noruega e Rússia são países exportadores de petróleo mas nem de longe passaram por problemas semelhantes (os problemas do povo russo são de outra ordem), o óleo venezuelano nunca significou, até então, um “passaporte para o desenvolvimento” para sua sociedade. Pelo contrário, talvez tenha sido a principal razão de seu atraso econômico.
Ainda no século XIX a Venezuela assinou um acordo com os EUA garantindo o acesso a bens de consumo industrializados norte-americanos em troca do óleo venezuelano. Com isso, facilitava-se o escoamento da produção mineral em detrimento do desenvolvimento da indústria local. Enquanto isso, do lado de cá, a indústria local também perdia sua condição de viabilidade em função de outro “ouro negro”: o café.
Assim como no México, outro grande produtor de óleo cru, a sociedade venezuelana não era beneficiada pela comercialização da maior riqueza nacional. Como sói acontecer em países subdesenvolvidos, os lucros eram distribuídos apenas entre membros da elite local, e pouco ou nada contribuíam para diminuir a pobreza da maior parcela da população. O acesso ao saneamento básico, alimentação, educação, saúde e previdência era um sonho inatingível para a massa venezuelana. E é aí que entra Hugo Chávez.
Ao ascender ao poder, Chávez rompe com o modelo econômico-social de até então, permitindo à população o amplo acesso aos benefícios por décadas negados, através da reorientação da aplicação dos lucros da PDVSA, a Petrobras de lá. A promoção social do povo venezuelano não se verifica somente na ampliação dos índices de acesso à água potável, esgoto e educação (segundo a Unesco, o índice de analfabetismo é zero), mas também pela expansão do mercado interno de consumo. Nada mais capitalista, portanto.
Entretanto, ainda me preocupa a forma como Chávez conduz sua “revolução bolivariana”. Por mais que entenda necessária sua presença à frente do processo que rompeu com a corrupção e permitiu a inserção das camadas menos favorecidas da sociedade na discussão sobre a construção de um modelo solidário de nação, temo pelo que a possibilidade de seguidas reeleições pode vir a causar. Espero, sinceramente, que Chávez não se veja como “o grande timoneiro” ou “líder supremo” de seu povo. Nada mais saudável a uma sociedade que a liberdade política, o que pressupõe, dentre outras coisas, a rotatividade no poder. Tudo o que uma nação não precisa é de alguém com arroubos messiânicos.

IMAGEM DA SEMANA

UM LIVRO

É inevitável que a tecnologia alcance a tudo e a todos e, com isso, o processo de disseminação da informação resultará - ao menos em tese - em um avanço dos processos de inclusão social e de democratização.

Neste sentido, a leitura recomendada para hoje é de um livro digital, Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária, do Prof. Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP), editado em 2007. Com 185 páginas, em formato PDF, o texto trata dos modos de organização da agricultura desde o feudalismo, explica conceitos tais como reforma agrária e renda da terra, e tece comentários interessantes sobre o processo de reforma agrária no Brasil, desde a formação das ligas camponesas até a "não-reforma" do governo Lula. Para baixar o livro, clique aqui.

CHOVENDO NO MOLHADO

A revista Veja desta semana traz uma entrevista com o senador Jarbas Vasconcellos, do PMDB (PE). Tudo bem, já sei que você vai me dizer que a Veja não é uma revista confiável, e o PMDB menos ainda. Na verdade, a entrevista não traz novidade alguma. Só a contundência do senador em apontar - como já dito aqui neste blog à época da eleição para a direção do Congresso - a vocação do maior partido político do país em transformar-se em escritório de negociatas e assemelhados.

A principal diferença (óbvio) é que agora as palavras têm o peso da chancela de um senador da República. Mais do que isso, filiado ao partido que critica. Pena que é voz solitária, pregando no deserto. Noutras épocas teria a solidariedade de figuras como o também senador Pedro Simon, também do PMDB (RS). Infelizmente, até agora, este continua calado. Assim como a direção do partido, que prefere não se manifestar para não "encher a bola" de Jarbas. O silêncio sai mais barato.

Em tempo: O blog do Noblat noticia que o senador Pedro Simon fez um discurso hoje no plenário rebatendo a entrevista dada por seu colega Jarbas Vasconcelos. Dentre outras coisas, disse Simon: "O PMDB é corrupto? Não mais que o PT e o PSDB".

Bem, está explicado, então. Quando se colocam todos no mesmo (baixo) nível, a coisa muda de figura. E, ao generalizar o problema, Simon advoga o perdão para todos. Decepcionante.

Leia a íntegra do post aqui.

FRASE DA SEMANA

"Só sei que nada sei".

(Sócrates)

Errei ao postar um texto indevido aqui. Graças à ajuda do meu amigo João Henrique, corrigi meu erro.